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Senado aprova a comercialização de remédios para emagrecer

belly-2354_640Na semana passada foi aprovado pelo Senado a venda de remédios para emagrecer.

Na íntegra o texto publicado pela ABESO – Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade:

“Na última quarta-feira (20), véspera de feriado, no início da noite, foi aprovada no Senado Federal a PLC 61/2015, que permite a volta da produção e comercialização dos medicamentos para tratamento da obesidade contendo: anfepramona, femproporex e mazindol.

A Abeso desde 2011 vem pressionando a Anvisa e o legislativo pela volta desses medicamentos como opção de tratamento ao paciente obeso. O uso dessas substâncias inibidoras de apetite foi restringido (caso da sibutramina) e, em alguns casos, até proibido no ano de 2011 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O projeto de lei complementar foi apresentado em 2015 pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ). A proposta foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em fevereiro deste ano.

O relator na comissão, Otto Alencar (PSD-BA) diz ser necessária a previsão da norma em lei para evitar que a agência volte a retirar os produtos do mercado.

“A Anvisa retirou do mercado, em 2011, remédios que estavam sendo comercializados há mais de 50 anos (sem fato novo que justificasse), prejudicando pacientes”, destaca o endocrinologista Márcio Mancini, membro da Abeso, que já presidiu a entidade.

Otto Alencar acatou emenda apresentada pelo senador Donizeti Nogueira (PT-TO) para evidenciar no texto que medicamentos com essas substâncias sejam classificados como “tarja preta”. Com isso, a venda de produtos com sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol fica condicionada à apresentação da receita especial na cor azul, que fica retida com o farmacêutico.

O PLC 61/2015 já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com parecer favorável da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), em outubro de 2015, mas devido à aprovação de requerimento do senador Delcídio do Amaral (Sem partido-MS) foi encaminhado para a análise da CMA. Como foi alterado no Senado, o projeto voltará à Câmara para que os deputados analisem a mudança feita pelos senadores.”

O Meu Nutricionista agora quer saber a sua opinião sobre esse trâmite em relação aos remédios com finalidade de emagrecimento.

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